Direitos humanos em perspectiva crítica e a responsabilidade do indivíduo na concretização de direitos humanos para transformação de uma nova sociedade.
Resumo
O presente trabalho realiza uma análise sobre a evolução história dos direitos humanos a partir do valor da dignidade humana, com destaque ao seu resgate e valorização após a Segunda Guerra Mundial. Após tal período na história da humanidade, os direitos humanos passam a ser tema de preocupação global nos cenários políticos e jurídicos, sendo criadas organizações internacionais, elaborados documentos internacionais e sistemas internacionais de proteção e promoção de direitos humanos. Tal impacto internacional teve forte influência nas ordens internas no Estado, sendo que no Brasil isso consolidou-se com a Constituição Federal de 1998. Nesse sentido, demonstra-se que a despeito da importância do reconhecimento e atuação estatal na proteção e garantia dos direitos humanos, é necessário compreendê-los de modo mais crítico e emancipador, potencializando as próprias capacidade do indivíduo como agente transformador de uma nova sociedade, possibilidade que se potencializa quando aliada às contribuições da ontopsicologia.Downloads
Referências
BOLESINA, Iuri. O mínimo existencial enquanto critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: análise teórica e crítica de sua operacionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2013. 178 f. Dissertação. (Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado) – Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2016.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 45 de 2004. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm>. Acesso em: 18 de ago. de 2018.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo Saraiva, 2003.
GERVASONI, Tássia Aparecida. O “direito em trânsito” na “pós-modernidade”: perspectivas do Constitucionalismo para a (re)configuração do Estado Democrático de Direito. 2016. 294 f. Tese. (Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado) – Universidade do Vale do Rio Sinos, São Leopoldo, 2016.
GERVASONI, Tássia Aparecida; BOLESINA, Iuri. Onde estão os direitos humanos. Revista Direitos Humanos Fundamentais, ano 15, n.1, Osasco, 2015, pp. 155-178.
GUERRA FILHO, Wilis Santiago. Notas para uma epistemologia jurídica dos direitos fundamentais (na Constituição Federal Brasileira de 1988, por ocasião de seus vintes anos). Revista Eletrônica Direito e Política, Univali, v. 3, n. 3, 3º quadrimestre de 2008. Itajaí, 2008, p. 723-733.
MORAIS, José Luiz Bolzan; VIEIRA, Gustavo Oliveira. Estado e constituição em tempos de abertura: a crise conceitual e a transição paradigmática num ambiente intercultural. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), v. 5, n. 2, São Leopoldo, 2013, p. 133-140.
PIOVESAN, Flávia. A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres. Revista da EMERJ, v. 15, n. 57, jan-mar, (Edição Especial), Rio de Janeiro, 2012, p. 70-89.
RUBIO, David Sánches. Repensar derechos humanos: de la anestesia a la sinestesia. Sevilla: Mad, 2007.
______. Direitos Humanos Globais, Justiça internacional e o Brasil. Rev. Fund. Esc. Super. Ministério Público Dist. Fed. Territ., Ano 8, V. 15, jan./jun. Brasília, 2000, p. 93 – 110.
SANTOS, Boaventura de Souza. Os direitos humanos na pós-modernidade. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 1989.
SARLET, Ingo Wolfgang. Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado: algumas notas sobre a evolução brasileira. Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 1, n. 1, Rio de Janeiro, 2012, p. 1-30.
WAZLAWICK, Patrícia. Quando se toma o todo pela parte: Porque Ontopsicologia não é Psicologia. In: Fundação Antonio Meneghetti. (Org.). Ontopsicologia: Ciência Ontopsicológica. 1ed. v. 1 São João do Polêsine: Palotti, 2015, p. 103-133.
WOLKMER, Antonio Carlos. Novos pressupostos para a temática de direitos humanos. In: RÚBIO, David Sánches; FLORES, Joaquín Herrera; CARVALHO, Salo de (Orgs). Direitos humanos e globalização. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010, p. 14-29.
Downloads
Publicado
Edição
Secção
Licença
Autores que submetem trabalhos a esta conferência aceitam os seguintes termos:
a) Autores retêm os direitos de autoria do trabalho, enquanto permitem à conferência disponibilizar o trabalho não publicado sob uma licença Creative Commons Attribution License, que permite o livre acesso, uso e divulgação/compartilhamento do trabalho, com indicação de autoria e sua apresentação inicial nesta conferência.
b) Autores são autorizados a abrir mão dos termos da licença Creative Commons e assumir outros arranjos contratuais separados para a distribuição não-exclusiva e subseqüênte publicação do trabalho (ex.: publicar uma versão revista numa conferência, armazenar em repositório institucional, ou publicar como capítulo de um livro), com indicação de sua apresentação inicial nesta conferência.
c) Autores são estimulados a publicar e distribuir o seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes e após a conferência.
