Direitos humanos em perspectiva crítica e a responsabilidade do indivíduo na concretização de direitos humanos para transformação de uma nova sociedade.

Luiz Henrique Dutra, Tamiris Alessandra Gervasoni

Resumo


O presente trabalho realiza uma análise sobre a evolução história dos direitos humanos a partir do valor da dignidade humana, com destaque ao seu resgate e valorização após a Segunda Guerra Mundial. Após tal período na história da humanidade, os direitos humanos passam a ser tema de preocupação global nos cenários políticos e jurídicos, sendo criadas organizações internacionais, elaborados documentos internacionais e sistemas internacionais de proteção e promoção de direitos humanos. Tal impacto internacional teve forte influência nas ordens internas no Estado, sendo que no Brasil isso consolidou-se com a Constituição Federal de 1998. Nesse sentido, demonstra-se que a despeito da importância do reconhecimento e atuação estatal na proteção e garantia dos direitos humanos, é necessário compreendê-los de modo mais crítico e emancipador, potencializando as próprias capacidade do indivíduo como agente transformador de uma nova sociedade, possibilidade que se potencializa quando aliada às contribuições da ontopsicologia.

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